2024-8

Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Gestão Escolar a prossecução das seguintes atribuições e competência: “a) Assegurar a responsabilidade do Município na administração das refeições nos estabelecimentos de ensino; b) Assegurar a gestão dos recursos humanos das escolas sob a responsabilidade do Município; c) Promover e apoiar a elaboração de planos de formação e capacitação específicos para os recursos humanos das escolas, e sob a responsabilidade do Município, em direta articulação com a Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização; d) Realizar diagnósticos permanentes das necessidades de recursos humanos não docentes, bem como assegurar o previsional dos mesmos, aferindo as necessidades e determinando as prioridades de atuação, em direta articulação com a Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização e com os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas. e) Promover uma gestão de proximidade integrada junto dos trabalhadores não docentes em articulação com as direções dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, no domínio da intervenção do Município; f) Definir procedimentos e normas de funcionamento de suporte à gestão dos recursos humanos nas escolas, e sob a responsabilidade do Município; g) Colaborar com a Direção Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, na monitorização da afetação da aplicação do sistema integrado da avaliação do desempenho aos trabalhadores não docentes afetos às escolas públicas do concelho do Porto; h) Assegurar a gestão de atribuição dos apoios referentes à Ação Social Escolar; i) Construir e atualizar indicadores de gestão, controlo, monitorização e estabelecer metas e procedimentos para a Gestão Educativa e Escolar. j) Gerir as AEC — Atividades de Enriquecimento Curricular; k) Gerir as Atividades de Animação e de Apoio à Família.” Aufere, ainda, despesas de representação no valor de 209.17€.