Procedimento Concursal

2020-58

2020

58

2020-10-09

2020-10-13

Audiência Prévia

2020-10-21

2020-11-04

Visa assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e ou depois das componentes do currículo e das AEC.

Apoio ao Estudo

Licenciatura em área das Ciências ou em área das Ciências da Educação ou em área das Ciências Sociais ou em área das Humanidades, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional

Trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2020-58

Técnico de Atividade de Enriquecimento Curricular/Técnico de Apoio ao Estudo (Componente de Apoio à Família)

AECS

Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo

Direção Municipal de Educação

40

2

No que concerne à remuneração, há a referir que a legislação de suporte às AEC também não determina qualquer procedimento relativamente a esta matéria, existindo contudo, uma orientação interna do MEC/Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que estabelece que a remuneração base destes técnicos corresponde ao índice 126 ou 89, da Tabela Remuneratória da Carreira Docente, tratando-se de técnicos licenciados ou não licenciados respetivamente.

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