2024-38

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, orienta, controla e avalia o cumprimento dos planos de atividades, os resultados obtidos e a eficiência dos serviços dependentes, assegurando as atribuições previstas na Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Diretor de Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural a prossecução das seguintes atribuições e competências: " a) Administrar os equipamentos culturais municipais de acordo com a vocação própria de cada um; b) Promover a proteção, classificação e divulgação do património histórico e cultural, contribuindo para a valorização da identidade e diversidade local; c) Promover, instruir e emitir parecer sobre processos de classificação de bens patrimoniais móveis e imóveis; d) Elaborar e manter atualizada a planta de condicionantes do PDM e a carta de património; e) Assegurar a gestão e salvaguarda da arte pública e emitir parecer em operações da sua instalação, mobilidade e conservação; f) Proporcionar uma programação cultural diversificada e inclusiva, contribuindo para o enriquecimento cultural e intelectual dos cidadãos; g) Zelar pela salvaguarda e divulgação dos modos de fazer e dos materiais pertencentes à identidade arquitetónica e arqueológica da cidade; h) Assegurar os serviços de documentação e informação administrativa.” Aufere ainda despesas de representação no valor de 334,19€.