2024-34

“Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto". Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Projetos a prossecução das seguintes atribuições e competências: "a) Elaborar projetos de requalificação de espaço público; b) Elaborar os estudos, programas, termos de referência e cadernos de encargos necessários ao lançamento de procedimentos de aquisição de projetos ou lançamento de empreitadas de obras públicas de requalificação ou construção nova de equipamentos e de espaço público; c) Acompanhar projetos desenvolvidos por entidades externas; d) Desenvolver e disponibilizar soluções construtivas adequadas à construção e requalificação de espaço público; e) Elaborar projetos de legalização coerciva; f) Informar e elaborar pareceres sobre assuntos da sua competência.” Aufere, ainda, despesas de representação no valor de 209.17€.