2023
90
2023-07-14
2023-07-18
“Visa assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e ou depois das componentes do currículo e das AEC.”
Apoio ao Estudo
Licenciatura na área das Ciências Sociais; Licenciatura na área de Ciências; Licenciatura de área de Humanidades; Licenciatura na área de Ciências da Educação., sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional
Trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público por tempo indeterminado
2023-90
Técnico de Atividade de Enriquecimento Curricular/Técnico de Apoio ao Estudo (Componente de Apoio à Família)
AECS
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
Direção Municipal de Educação
150
8
No que concerne à remuneração, há a referir que a legislação de suporte às AEC também não determina qualquer procedimento relativamente a esta matéria, existindo contudo, uma orientação interna do MEC/Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que estabelece que a remuneração base destes técnicos corresponde ao índice 126 da Tabela Remuneratória da Carreira Docente, tratando-se de técnicos licenciados.
