2021
59
2021-07-15
2021-07-19
“Visa assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e ou depois das componentes do currículo e das AEC.”
Apoio ao Estudo
Licenciatura em área das Ciências ou em área das Ciências da Educação ou em área das Ciências Sociais ou em área das Humanidades, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público por tempo indeterminado
2021-59
Técnico de Atividade de Enriquecimento Curricular/Técnico de Apoio ao Estudo (Componente de Apoio à Família)
AECS
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
Direção Municipal de Educação
180
9
No que concerne à remuneração, há a referir que a legislação de suporte às AEC também não determina qualquer procedimento relativamente a esta matéria, existindo contudo, uma orientação interna do MEC/Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que estabelece que a remuneração base destes técnicos corresponde ao índice 126 ou 89, da Tabela Remuneratória da Carreira Docente, tratando-se de técnicos licenciados ou não licenciados respetivamente.
