Procedimento Concursal

2022-175

2022

175

2022-11-18

2022-12-05

“Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, orienta, controla e avalia o cumprimento dos planos de atividades, os resultados obtidos e a eficiência dos serviços dependentes, assegurando as atribuições previstas na Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Porto”. Compete ao Diretor de Departamento Municipal de Coesão Social a prossecução das seguintes atribuições e competências: “a) Participar na definição da estratégia de desenvolvimento social do Município; b) Coordenar os projetos definidos pelo Município, em matéria de coesão, solidariedade e desenvolvimento social; c) Assegurar o cumprimento das deliberações dos Órgãos Municipais, referentes a matérias de coesão social; d) Criar condições para uma atuação concertada aos níveis da prevenção do bem -estar social, com enfoque no munícipe; e) Planear, programar e coordenar um conjunto de atividades por forma a promover o desenvolvimento social da população do Município do Porto; f) Planear e programar intervenções, projetos e atividades no domínio da ação social, por si só ou em colaboração com outras entidades de natureza pública ou privada; g) Conceber estratégias e planos de ação para a implementação de projetos de desenvolvimento social; h) Elaborar os documentos estratégicos, designadamente Diagnósticos, Planos Estratégicos de Desenvolvimento e Planos de Ação, que promovam a Coesão Social; i) Potenciar o trabalho em rede das instituições do Município que prestam apoio social; j) Planear, programar e promover iniciativas no âmbito do empreendedorismo e da inovação social; k) Assegurar o cumprimento e a execução das matérias decorrentes da transferência de competências no âmbito da descentralização administrativa na área social; l) Conceber, planear e implementar um serviço de atendimento e de acompanhamento social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como de emergência social; m) Conceber, planear e desenvolver programas específicos para pessoas idosas, designadamente em articulação com entidades públicas, instituições de solidariedade social ou com outras estruturas de gestão de programas temáticos; n) Coordenar a elaboração da carta social municipal, assegurando a sua articulação com as prioridades definidas a nível nacional e regional”. Aufere, ainda, Despesas de Representação - 314,95€

Coesão Social

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-175

OE202211/0643

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Diretor de Departamento

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Departamento Municipal de Coesão Social

1

3023.18

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