Procedimento Concursal

2022-82

2022

82

2022-06-03

2022-06-21

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, orienta, controla e avalia o cumprimento dos planos de atividades, os resultados obtidos e a eficiência dos serviços dependentes, assegurando as atribuições previstas na Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Diretor de Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural a prossecução das seguintes atribuições e competências: a) Administrar os equipamentos culturais municipais de acordo com a vocação própria de cada um; b) Promover a proteção, classificação e divulgação do património histórico e cultural, contribuindo para a valorização da identidade e diversidade local; c) Promover, instruir e emitir parecer sobre processos de classificação de bens patrimoniais móveis e imóveis; d) Elaborar e manter atualizada a planta de condicionantes do PDM e a carta de património; e) Assegurar a gestão e salvaguarda da arte pública e emitir parecer em operações da sua instalação, mobilidade e conservação; f) Proporcionar uma programação cultural diversificada e inclusiva, contribuindo para o enriquecimento cultural e intelectual dos cidadãos; g) Zelar pela salvaguarda e divulgação dos modos de fazer e dos materiais pertencentes à identidade arquitetónica e arqueológica da cidade; h) Assegurar os serviços de documentação e informação administrativa. Aufere, ainda, Despesas de Representação - 314,95€

Gestão do Património Cultural

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-82

OE202206/0140

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Diretor de Departamento

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Departamento Municipal de Gestão do Património Cultural

1

3023.18

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