Procedimento Concursal

2022-71

2022

71

2022-05-20

2022-06-03

Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Infraestruturas Escolares a prossecução das seguintes atribuições e competência: “a) Administrar os edifícios, equipamentos e materiais escolares sob responsabilidade municipal, assegurando as condições para o seu pleno funcionamento; b) Promover a melhoria das condições de habitabilidade, de segurança e de acessibilidade dos edifícios escolares em parceria com as Unidades Orgânicas e entidades participadas competentes e outras; c) Promover e manter atualizados em articulação com as escolas, com as unidades orgânicas e entidades participadas, sistemas permanentes de informação e diagnóstico sobre o estado de conservação do parque escolar, as necessidades de intervenção, manutenção e apetrechamento; d) Promover a aquisição e conservação do mobiliário escolar de acordo com as necessidades das escolas; e) Analisar e elaborar pareceres sobre projetos de intervenção no parque escolar, antes do lançamento de procedimentos; f) Realizar vistorias com vista à elaboração de programas funcionais para a requalificação, modernização de instalações e equipamentos escolares e/ou produzir subsequentes relatórios de necessidades de manutenção ou intervenções de atuação rápida; g) Colaborar com os órgãos competentes na avaliação das condições de segurança e saúde pública inerentes à atividade escolar, prevenindo, eliminando ou reduzindo riscos/perigos; h) Promover a realização dos simulacros nas escolas, em articulação com as Unidades Orgânicas e entidades competentes; i) Construir e atualizar indicadores de gestão, controlo, monitorização e estabelecer metas e procedimentos para a Gestão da Rede Escolar. Aufere, ainda, despesas de representação - 197,13 €

Gestão de Infraestruturas Escolares

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-71

OE202205/0750

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Chefe de Divisão

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Divisão Municipal de Gestão de Infraestruturas Escolares

1

2645.28

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