Procedimento Concursal

2022-53

2022

53

2022-03-17

2022-03-31

Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto.” Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Ocupação do Espaço Público a prossecução das seguintes atribuições e competência: “a) Apreciar processos de ocupação e de utilização do espaço público promovidas por quaisquer entidades; b) Apreciar pedidos de averbamento, cancelamento e prorrogação de licenças e de autorizações de ocupação e de utilização do espaço público; c) Apreciar processos de ocupação do subsolo; d) Apreciar processo de ocupação do espaço público por motivo de obras; e) Apreciar processos de afixação e inscrição de mensagens publicitárias; f) Apreciar pedidos de realização de obras para instalação, substituição e manutenção de redes de infraestruturas no espaço público; g) Apreciar processos de ocupação do espaço público com mobiliário urbano.” Competências: Planeamento e organização, Otimização de recursos, Liderança e gestão das pessoas e Decisão. Aufere, ainda, de despesas de representação - 197,13 €

Gestão de Ocupação do Espaço Público

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-53

OE202203/0558

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Chefe de Divisão

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Divisão Municipal de Gestão de Ocupação do Espaço Público

1

2645.28

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