Procedimento Concursal

2022-40

2022

40

2022-02-23

2022-03-10

Conteúdo Funcional - “Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto.” Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Juventude a prossecução das seguintes atribuições e competências: “Assegurar a execução do Plano Municipal da Juventude; Caracterizar e manter atualizado o registo das associações juvenis do Porto; Propor e executar parcerias com entidades vocacionadas para a juventude; Apoiar e incentivar o associativismo juvenil; Desenvolver projetos próprios ou em parceria com organizações juvenis formais ou informais e com entidades direcionadas para o público jovem; Apoiar e participar no Conselho Municipal de Juventude.”. Experiência Profissional - Adequada à missão do serviço e ao conteúdo funcional do cargo de direção a prover. Competências - As previstas nos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual e materializadas nas seguintes competências comportamentais: Planeamento e Organização; Otimização de recursos; Liderança e gestão de pessoas; Decisão. Requisitos de Admissão - O previsto no artigo 20.º, n.º 1 da Lei n.º2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à administração local pela Lei n.º49/2012, de 29 de agosto, “os titulares dos cargos de direção intermédia são recrutados, por procedimento concursal, nos termos do artigo seguinte, de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam seis ou quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura, consoante se trate de cargos de direção intermédia do 1.º ou do 2.º grau, respetivamente”. O requisito de admissão é aferido por declaração atualizada do serviço em que o candidato se encontra a exercer funções públicas, com indicação da modalidade da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, (regime de nomeação ou de contrato), da categoria/carreira e do tempo de serviço na Administração Pública. Remuneração base de 2645,28€, mais 197,13€ de despesas de representação.

Juventude

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-40

OE202202/0756

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Chefe de Divisão

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Divisão Municipal da Juventude

1

2645.28

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