Procedimento Concursal

2022-17

2022

17

2022-01-28

2022-02-11

Organiza as atividades da divisão, de acordo com o plano de atividades definido e procede à avaliação dos resultados alcançados; distribui, orienta e controla a execução e qualidade técnica do trabalho produzido, assegurando a gestão dos trabalhadores integrados na divisão e a prossecução das atribuições previstas na Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Chefe de Divisão Municipal de Solos e Património Imobiliário a prossecução das seguintes atribuições e competência: Assegurar a gestão e a atualização do cadastro do património de domínio municipal, independentemente da sua natureza e modalidade de utilização; Assegurar a gestão de processos de aquisição, permuta e alienação de bens imóveis, incluindo os respetivos registos e participações; Analisar e propor o exercício do direito legal de preferência; Assegurar a gestão do património municipal e zelar pela sua boa conservação; Assegurar a gestão dos processos de desafetação do domínio público municipal e de expropriações. Aufere, ainda, Despesas de Representação - 197,13€

Solos e Património Imobiliário

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-17

OE202201/0689

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Chefe de Divisão

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Divisão Municipal de Solos e Património Imobiliário

1

2645.28

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