Procedimento Concursal

2022-13

2022

13

2022-01-28

2022-02-11

Define os objetivos de atuação da unidade orgânica que dirige, orienta, controla e avalia o cumprimento dos planos de atividades, os resultados obtidos e a eficiência dos serviços dependentes, assegurando as atribuições previstas na Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Porto. Compete ao Diretor de Departamento Municipal de Estudos e Projetos Urbanísticos a prossecução das seguintes atribuições e competências: Desenvolver e densificar, através do desenho, as propostas consagradas no PDM, nomeadamente para as áreas delimitadas como UOPG e para as áreas do território em processo de consolidação; Delimitar unidades de execução e desenvolver os respetivos programas de execução; Participar no processo de gestão urbanística através da proposta de soluções desenhadas para a resolução de problemas urbanos; Contribuir para a implementação da estratégia municipal de criação de habitação para arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e projetos para parcelas municipais; Executar os procedimentos necessários à concretização de obras públicas de requalificação ou construção nova de equipamentos e de espaço público; Acompanhar o desenvolvimento de programas, planos, estudos e projetos a cargo de entidades externas. Aufere, ainda, Despesas de Representação - 314,95€

Estudos e Projetos Urbanísticos

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-13

OE202201/0681

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Diretor de Departamento

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Departamento Municipal de Estudos e Projetos Urbanísticos

1

3023.18

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