Procedimento Concursal

2022-12

2022

12

2022-01-28

2022-02-11

“Define a missão, metas e diretrizes da unidade orgânica assegurando o respetivo cumprimento das atribuições previstas na Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Porto e o seu alinhamento com a estratégia de atuação definida pelos órgãos municipais competentes. Dirige, coordena e controla a atividade e resultados dos serviços dependentes”. Compete ainda a prossecução das seguintes atribuições e competências: “Desenvolver e implementar a estratégia do executivo para a dinamização cultural da cidade, garantindo a sua execução financeira; Promover a definição, desenvolvimento e coordenação de uma política integrada municipal nas diversas áreas artísticas e culturais, nomeadamente, património, museus, artes visuais em articulação com a empresa municipal com atividade na área da cultura e em colaboração com outras entidades internas e externas que interagem neste domínio; Promover, apoiar e acolher iniciativas culturais; Administrar os equipamentos culturais municipais de acordo com a vocação própria de cada um, promovendo a sua valorização e qualificação; Gerir e desenvolver as bibliotecas, promovendo o acesso à informação e ao conhecimento, ao livro e à leitura, bem como ao desenvolvimento das literacias, assegurando uma relação de proximidade com a comunidade local, com vista à melhor adequação do serviço municipal; Assegurar os serviços de documentação e informação administrativa; Promover a proteção e divulgação do património histórico e cultural, contribuindo para a valorização da identidade e diversidade local; Promover e coordenar o desenvolvimento de iniciativas e ações para a salvaguarda e classificação do Património Cultural da cidade do Porto; Assegurar condições de acolhimento, de acessibilidade e informação aos visitantes dos museus municipais; Apoiar a definição e implementação de estratégias de captação e fidelização de públicos ao museu da cidade e equipamentos culturais; Apoiar trabalhos de investigação e estudo sobre os museus municipais e seus acervos, bem como prestar o apoio técnico e científico que lhe seja solicitado na sua área de atividade.” Competências - As descritas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação. Requisitos de Admissão – O previsto no n.º 1 do art.º 11.º da Lei n.º 49/2012, na sua redação atual, os titulares dos cargos de direção superior da Administração Local são recrutados, por procedimento concursal “ (…) de entre indivíduos com licenciatura concluída à data de abertura do concurso há pelo menos oito anos, vinculados (…) à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções”, aferido por declaração atualizada do serviço em que o candidato se encontra a exercer funções públicas, com indicação da modalidade da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, (regime de nomeação ou de contrato), da categoria/carreira e do tempo de serviço na Administração Pública. Remuneração Base - 3 778,97€ a que acresce 787,38€ de despesas de representação.

Cultura e Património

Licenciatura, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação, ou experiência profissional

Não

Trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2022-12

OE202201/0696

Cargos não inseridos em carreiras - Dirigentes/Diretor Municipal

Cargo Dirigente

Comissão de serviço

Direção Municipal de Cultura e Património

1

3778.97

Este website usa cookies para otimizar a sua navegação.Ler mais Concordar